Bruna Morais

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Bruna Melo, Advogada, Administradora de Empresa e Professora Universitária.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Homologação de partilha amigável não requer recolhimento prévio de ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

Em recente decisão proferida pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, da qual julgou dois recursos especiais sob o rito dos repetitivos e definiu tese que deverá ter observância...

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Artigo · há 4 anos

STJ e o afastamento de ICMS da base de cálculo do IR - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça fora determinado que é ilegal a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –...

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Artigo · há 4 anos

Alteração e celeridade na prática de Inventários e Doações com o lançamento do ITCD 2.0 no Estado de Goiás

A Secretaria da Economia do Estado de Goiás, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás – OAB/GO, lançou na última quinta-feira (09) o projeto de ITCD 2.0, que busca trazer...

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Recomendações

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João Victor Junqueira Gomes

Comentário · há 4 anos

STJ e o afastamento de ICMS da base de cálculo do IR - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Bruna Morais · há 4 anos

Importantíssima decisão, para a felicidade dos empresários!!

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João Victor Junqueira Gomes

Artigo · há 5 anos

O Que é o Não Atendimento ao Princípio da Territorialidade Pelo Tabelionato de Notas e Quais São as Duas Exceções?

As notas referentes a quase todos os serviços notariais podem ser lavradas em qualquer serventia do Brasil , independente da onde o imóvel esteja localizado ou aonde seja o domicílio do adquirente,...

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João Victor Junqueira Gomes

Artigo · há 5 anos

Exceção da Verdade nos crimes de Calúnia, Difamação e Injúria.

Exceção da Verdade é quando o ofensor prova que aquilo que ele falou é verdade e por isso não será punido pelo crime. Sempre se admite Exceção da Verdade na calúnia, só não será admitida em três...

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